PL 4575/2025
Dispõe sobre normas específicas para o manejo sustentável da Araucaria angustifolia em áreas de uso alternativo do solo, plantios comerciais e sistemas agroflorestais, com o objetivo de fomentar a conservação ativa e a valorização econômica da espécie.
- Autor
- Dep. Caroline de Toni (PL-SC)Direita
- Apresentado em
- 15/09/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/09/2025
Caroline de Toni (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/09/2025
Caroline de Toni (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Manejo ecológico, araucária, autorização, plantio, exploração comercial, cultivar comercial, atividade comercial, aproveitamento econômico, redução, procedimento, Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), área rural, Sistema agroflorestal (SAF), recuperação florestal, reflorestamento, recuperação ambiental, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), diretrizes, uso sustentável. Partido do autor: direita.