PLV 5/2025
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de… ler maisInstitui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
- Autor
- Comissão Mista da MPV 1301/2025
- Apresentado em
- 10/09/2025
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/09/2025
Comissão Mista da MPV 1301/2025
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 10/09/2025
Comissão Mista da MPV 1301/2025
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Agora Tem Especialistas, hospital privado, Atendimento médico, Atenção especializada à saúde, decorrência, alta demanda, Sistema Único de Saúde (SUS). _Crédito financeiro, compensação, débito tributário, benefício fiscal, hospital. _ Ampliação, tratamento especializado, alta complexidade, radioterapia, paciente, câncer. _ Transformação, Hospital Nossa Senhora da Conceição (1960-2025), Grupo Hospitalar Conceição, Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), Atendimento especializado, Assistência médico-hospitalar, redução, tempo de espera, rede pública de saúde, apoio, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). _ Isenção tributária, tributo federal. _ Criação, Projeto Mais Médicos Especialistas, Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS). _ Alteração, Lei Orgânica da Saúde (1990), Lei dos Planos de Saúde (1998), Lei Federal. _ Transformação, provimento, Cargo público, cargo efetivo, Cargo vago, Poder Executivo, diretrizes.