PL 4417/2025
Regula a profissão de músico.
Altera a Lei nº 3.857 de 1960.
- Autor
- Dep. Erika Kokay (PT-DF)Esquerda
- Apresentado em
- 03/09/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/09/2025
Erika Kokay (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/09/2025
Erika Kokay (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação profissional, atividade, Músico profissional, diretrizes. _ Criação, Semana Nacional do Músico, Dia Nacional do Músico, data comemorativa, novembro. _ Alteração, Lei Federal, revogação, dispositivo legal, jornada de trabalho, Inspeção do trabalho, Conselho de fiscalização profissional, músico profissional. Partido do autor: esquerda.