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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PL 4320/2025

Institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar os mecanismos de capacitação e a empregabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; altera o art. 60, § 1º, da… ler mais
Autor
Dep. Denise Pessôa (PT-RS)Esquerda
Apresentado em
29/08/2025
Situação oficial
Pronta para Pauta
Temas
Direitos Humanos e MinoriasPolítica e o Próprio CongressoTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 29/08/2025

    Denise Pessôa (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021), ocupação, vaga, qualificação, Serviço Nacional de Aprendizagem, Instituição de ensino pública, Selo Emprega + Mulher, critério de desempate, Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), percentual, mão de obra, licitação, contratação direta, integração, Sistema Nacional de Emprego (SINE), banco de dados, criação, Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social, capacitação, mulher, casa de abrigo, acolhimento institucional, violência doméstica, violência contra a mulher, empregabilidade, trabalho da mulher, autonomia financeira, mercado de trabalho, diretrizes, violência de gênero.· autor de esquerda