PL 4174/2025
Institui incentivos fiscais para parcerias público-privadas destinadas à implantação de sistemas de iluminação sustentável e pontos de recarga de dispositivos eletrônicos em pontos de ônibus, e dá outras providências
- Autor
- Dep. Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF)Direita
- Apresentado em
- 21/08/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/08/2025
Fred Linhares (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/08/2025
Fred Linhares (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Incentivo à Inovação em Mobilidade Urbana (PNIMU), estímulo, Parceria público-privada (PPP), iluminação pública, carga e recarga, dispositivo móvel, telefone celular, serviços sustentáveis, parada de ônibus, energia eólica, energia solar, fonte alternativa de energia, diretrizes, empresa, Sistema de energia solar fotovoltaica, incentivo fiscal, imposto de renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal, geração de energia elétrica, benefício fiscal, tributação, Município, Estado (ente federado), Transporte público coletivo. Partido do autor: direita.