PL 3635/2004
Altera o inciso V do art. 1º da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001.
Destina recursos obtidos com títulos da dívida pública para o desenvolvimento de projetos voltados para a música popular e erudita, artes cênicas e plásticas e para a conservação do patrimônio histórico.
- Autor
- Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE)Centro-direita
- Apresentado em
- 25/05/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/05/2004
Léo Alcântara (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 25/05/2004
Léo Alcântara (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Emissão de Títulos da Dívida Pública, troca, título de dívida externa, utilização, programa de incentivo, atividade cultural, música popular, música erudita, artes plásticas, artes cênicas, conservação, gestão, patrimônio histórico, patrimônio cultural. Partido do autor: centro-direita.