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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 4025/2025

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - para prever o aumento de pena para associação criminosa que mantenha vínculo, colaboração ou intercâmbio com organizações criminosas estrangeiras, grupos terroristas transnacionais ou cartéis internacionais de drogas,… ler mais

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.

Autor
Dep. Capitão Alden (PL-BA)Direita
Apresentado em
15/08/2025
Situação oficial
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Temas
Crime e SegurançaLeis Civis, Família e Consumidor
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/08/2025

    Capitão Alden (PL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Penal (1940), Lei de Combate ao Crime Organizado (2013), aumento da pena, associação criminosa, organização criminosa, país estrangeiro, crime organizado transnacional, cartel, tráfico transnacional de droga, organização terrorista, agravação penal, circunstância agravante, utilização, pessoa, escudo humano, confronto armado, agente de segurança, bloqueio, barricada, obstrução da atividade policial, atuação, órgão de segurança pública, ataque violento, infraestrutura, polícia, instituição financeira, transporte de valores, carro-forte, edifício público, terror social, execução pública, ato de terrorismo, divulgação, intimidação, população. Partido do autor: direita.