MPV 188/2004
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, para os fins que especifica.
Destinando recursos para o Adestramento e Emprego Combinado das Forças Armadas e para o envio de militar para as Missões das Nações Unidas para o Timor Leste e para o Haiti (Força Multinacional de Emergência).
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 19/05/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/05/2004
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 19/05/2004
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Abertura de crédito, crédito extraordinário, Ministério, Defesa, destinação, aplicação de recursos, adestramento, Forças Armadas, missão militar, (ONU), remessa, contingente militar, operação militar, paz, País Estrangeiro, Timor Leste, Haiti.