PL 2938/2024
Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional.
- Autor
- Sen. Rogério Carvalho (PT-SE)Esquerda
- Apresentado em
- 17/07/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 18/07/2025
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/07/2024
Rogério Carvalho (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/07/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/07/2024
Rogério Carvalho (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 18/07/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Reconhecimento, Chegança (dança), manifestação cultural, cultura nacional, festa popular, data comemorativa, caráter religioso, tradição, Região Nordeste, Brasil. Partido do autor: esquerda.