PL 3490/2025
"Institui o Programa Nacional de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências."
- Autor
- Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)Direita
- Apresentado em
- 16/07/2025
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/07/2025
Dr. Fernando Máximo (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Apresentado
Concluída · 16/07/2025
Dr. Fernando Máximo (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para gestantes diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, atendimento humanizado, atenção humanizada na saúde, gravidez, parto, pessoa com transtorno do espectro autista, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Sistema Único de Saúde (SUS), direitos do deficiente. Partido do autor: direita.