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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 273/2004

Dá nova redação ao § 1º do art. 27, acrescenta o § 2º ao art. 44, renumerando-se o parágrafo único, altera o § 3º do art. 46, acrescenta o § 4º ao art. 46 da Constituição Federal, determina o mandato de seis anos para os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, eleitos em 2004 e estabelece a… ler mais

Estabelece que serão considerados suplentes de Senador os candidatos mais votados e não eleitos.

Autor
Dep. Roberto Jefferson (PTB-RJ)Centro-direita
+ 188 coautores
Apresentado em
12/05/2004
Situação oficial
Arquivada
Temas
Política e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 12/05/2004

    Roberto Jefferson (PTB)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Fixação, aumento, prazo, mandato eletivo, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador, simultaneidade, data, eleição municipal, eleição estadual, eleição federal, critérios, preenchimento, vaga, escolha, suplente, Senador, candidato, eleições. Partido do autor: centro-direita.