Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
PLV · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PLV 34/2004

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.

Autor
Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ)Esquerda
Apresentado em
11/05/2004
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Cidades e TransporteEconomia, Impostos e Empresas

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/05/2004

    Luiz Sérgio (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Autorização, administrador, Fundo da Marinha Mercante (FMM), critério, correção, renegociação, saldo devedor, tomador, recursos financeiros, contrato, financiamento, remuneração, taxas, juros, longo prazo, tributação. _ Aumento, valor, Taxas, Utilização, Marinha Mercante, prorrogação, prazo, isenção, cobrança, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), mercadoria, origem, destino, porto, Região Norte, Região Nordeste, destinação, recursos financeiros, créditos, ressarcimento, empresa brasileira, empresa de navegação, inclusão, transporte à granel, caminhão - tanque. _Criação, Conselho Diretor, Fundo de Garantia à Indústria Naval, órgão gestor, Ministério dos Transportes (1967-1990), cobertura, seguros, financiamento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agente financeiro, instituição financeira, riscos, créditos, construção naval, embarcação, estaleiro, empresa brasileira, transferência, recursos financeiros, Fundo da Marinha Mercante (FMM). _Possibilidade, armador, preposto, competência, corretor, navio, despachante aduaneiro, embarcação. NOVA INDEXAÇÃO - EMENDAS DO SENADO AO PLV Nº 34 / 2004: Inclusão, aplicação de recursos, Fundo da Marinha Mercante (FMM), arsenal, base naval. _ Criação, Fundo de Garantia à Indústria Naval, prazo indeterminado, cobertura, riscos, construção, crédito, contrato, financiamento, embarcação, plataforma, produção, perfuração, exploração, hidrocarboneto.· autor de esquerda