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· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2946/2025

“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”.

Autor
Dep. Roberta Roma (PL-BA)Direita
Apresentado em
17/06/2025
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Cidades e TransporteCultura, Religião e EsporteEconomia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 17/06/2025

    Roberta Roma (PL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), diretrizes, Cultura local, valorização, comunidade, recursos naturais. Partido do autor: direita.