PL 2904/2025
Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.
- Autor
- Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)Esquerda
+ 33 coautores
- Luiz Couto (PT-PB)
- Dr. Francisco (PT-PI)
- Reimont (PT-RJ)
- Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)
- Welter (PT-PR)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Marcon (PT-RS)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
- Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Camila Jara (PT-MS)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- José Guimarães (PT-CE)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Dandara (PT-MG)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Apresentado em
- 16/06/2025
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/06/2025
Leonardo Monteiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/06/2025
Leonardo Monteiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado, emigração, migração forçada, deportação, vulnerabilidade, repatriação, fluxo migratório, diretrizes, direitos humanos. Partido do autor: esquerda.