O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/05/2025
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída · 30/05/2025
Senado (revisão)
Concluída · 07/10/2025
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída · 07/10/2025
Lei 15233/2025
Apresentado
Concluída · 30/05/2025
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída · 30/05/2025
Senado (revisão)
Concluída · 07/10/2025
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída · 07/10/2025
Lei 15233/2025
30/05/2025 · EXEC
Apresentação de Proposição
Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.
30/05/2025 · CN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas: 30/05/2025 a 06/06/2025.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 14/07/2025.Congresso Nacional: 30/05/2025 a 28/07/2025.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 26/09/2025.
10/06/2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 84/2025-SGM-CN que comunica, de ordem, a constituição de comissão mista e o calendário de tramitação da MPV 1301/2025.
21/07/2025 · PLEN
Prorrogação de Prazo
Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 26/09/2025. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 54, DE 2025.
05/08/2025 · CN
Instalação de Comissão
A Comissão é instalada, sendo eleitos o deputado Yury do Paredão para Presidente e o senador Humberto Costa para Vice-Presidente e designados relator o senador Otto Alencar e relator-revisor o deputado Duarte Jr.
10/09/2025 · CN
Aprovação do Parecer
Aprovado o parecer na Comissão Mista
10/09/2025 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 238/2025CN, que Encaminho , nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, que “Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019”.À Medida foram oferecidas 111 (cento e onze) emendas e a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2025 (CM MPV nº 1.301, de 2025), que conclui pelo PLV nº 5, de 2025.
10/09/2025 · MESA
Recebimento
Recebida a Mensagem nº 667/2025, do Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.301, de 30 de maio de 2025, que 'Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei no 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei n° 13.958, de 18 de dezembro de 2019".
10/09/2025 · MESA
Recebimento
Recebido o PAR 1/2025, Da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1301, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1301, de 2025, que Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
10/09/2025 · MESA
Recebimento
Recebido o PLV n. 5/2025, da Comissão Mista da MPV , que "Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019".
11/09/2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/2025.
24/09/2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
24/09/2025 · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 216/2025/SGM-P.
24/09/2025 · PLEN
Aprovação no Senado Federal
Aprovada no Senado Federal
24/09/2025 · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
24/09/2025 · PLEN
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV
Leitura do recebimento do Ofício nº 238/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.301/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/09/2025 – 13h55 – 197ª Sessão).
24/09/2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
24/09/2025 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
24/09/2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 277; Abstenção: 1; Total: 367.
24/09/2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Yury do Paredão (MDB-CE) e Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).
24/09/2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
24/09/2025 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
24/09/2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
24/09/2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.
24/09/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação preliminar em turno único.
24/09/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
24/09/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
24/09/2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1 (161, IV).
24/09/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a preferência.
24/09/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
24/09/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Emenda Aglutinativa nº 1.
24/09/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.
24/09/2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Fica prejudicada a Emenda de Redação nº 1.
24/09/2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 6 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Comissão nº 108, apresentada à MPV 1301/2025 (161, II).
24/09/2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
24/09/2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 108.
24/09/2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 8 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, do parágrafo único do artigo 15 da Emenda Aglutinativa nº 1, apresentada à MPV 1301/2025 (161, I).
24/09/2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
24/09/2025 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto.
24/09/2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 10 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Emenda do(a) EMC 1/2025, apresentado a MPV 1301/2025 (161, II).
24/09/2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
24/09/2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado pelo autor.
24/09/2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 5 (NOVO): Destaque de Emenda de Comissão nº 45, apresentada à MPV 1301/2025 (161, II).
24/09/2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
24/09/2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 45. Sim: 132; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 408.
24/09/2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como isenção de tributos federais incidentes sobre suas atividades", constante do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 1301/2025 (161, I).
24/09/2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do §2º do art. 17 do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 1301/2025 (161, I).
24/09/2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Prejudicado o DTQ 3 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "rendas e serviços, execução pelo regime de precatórios, prazos judiciais em dobro, isenção de custas processuais, dispensa de recolhimento de depósitos recursais e reexame necessário decorrente da sujeição ao duplo grau de jurisdição", constante do art. 18 do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 1301/2025 (161, I).
24/09/2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 7 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do art. 24 do PLV 5, apresentado à MPV 1301/2025 (161, I).
24/09/2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 9 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado destaque do artigo 22 do PLV 5, apresentado a MPV 1301/2025 (161, I).
24/09/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
24/09/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Duarte Jr. (PSB/MA).
24/09/2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.301-A/2025) (EMA 1).
07/10/2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15233/2025. DOU 08/10/2025 PÁG 01 COL 01.
14/10/2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1264/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 250/2025 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
09/12/2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1694/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 307/25, que comunica término de prazo para edição de decreto legislativo".
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
89 Sim×277 Não · 1 abst.
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
84 Sim×325 Não · 1 abst.
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
403 Sim×6 Não
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
132 Sim×275 Não · 1 abst.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
4 votações nominais:17:10rejeitada17:36rejeitada17:55aprovada18:23rejeitada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
61 de 217 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 17:10. Sessão completa →
16:16Neto CarlettoAVANTE-BA
Presidente, vento à tribuna desta Casa hoje trazer um tema de suma importância para o Baixo Sul do Estado da Bahia e por que não dizer? para todo o nosso País: uma defesa em prol dos nossos cacauicultores, que vêm sofrendo muito com o cacau trazido da Costa do Marfim para o nosso Estado. Junto com este cacau, vem também o desemprego, vem também a desvalorização do produto brasileiro, vem também a…
16:24Márcio JerryPCdoB-MA
Obrigado, Presidente Charles Fernandes. Meus cumprimentos aos Parlamentares que estão aqui no Plenário Ulysses Guimarães participando desta sessão. Cumprimento especialmente aqueles que nos acompanham pelas redes da Câmara dos Deputados. Hoje, sim, a pauta é importante para o Brasil. A pauta é importante porque diz respeito ao reforço da saúde pública no País inteiro. Vamos aqui hoje votar a…
16:56Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente Hugo Motta, nós somos favoráveis. Lembro que nós do PL estamos aqui, hoje, para votarmos pela isenção, para quem ganha até 5 mil reais, do Imposto de Renda, porque beneficia o Brasil. Isso é bom para todos os brasileiros, mesmo sendo uma jogada eleitoral, no último ano de Governo.
17:00Talíria PetronePSOL-RJ
Para todo mundo que está nos assistindo, você que está na sua cidade e está numa fila para fazer uma cirurgia, está numa fila para ter acesso a um especialista, está na fila para fazer um exame, existe uma parte deste Parlamento que quer que a fila continue grande. O Governo Federal editou uma medida provisória para a diminuição dessas filas, para que você tenha acesso mais rapidamente ao seu…
17:00Gilson MarquesNOVO-SC
Presidente, nós inicialmente vamos orientar o voto "não", sem compromisso com o mérito, tendo uma preocupação muito grande, porque esta medida tem, sim, alguns pontos negativos. Ela fortalece, infelizmente, uma estrutura burocrática e cara da Anvisa; trata de um hospital específico do Rio Grande do Sul; é mais estrutura estatal através de cargos públicos. Além disso tudo, existe uma emenda…
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Agora Tem Especialistas, hospital privado, Atendimento médico, Atenção especializada à saúde, decorrência, alta demanda, Sistema Único de Saúde (SUS). _Crédito financeiro, compensação, débito tributário, benefício fiscal, hospital. _ Ampliação, tratamento especializado, alta complexidade, radioterapia, paciente, câncer. _ Transformação, Hospital Nossa Senhora da Conceição (1960-2025), Grupo Hospitalar Conceição, Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), Atendimento especializado, Assistência médico-hospitalar, redução, tempo de espera, rede pública de saúde, apoio, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). _ Isenção tributária, tributo federal. _ Criação, Projeto Mais Médicos Especialistas, Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS). _ Alteração, Lei Orgânica da Saúde (1990), Lei dos Planos de Saúde (1998), Lei Federal. _ Transformação, provimento, Cargo público, cargo efetivo, Cargo vago, Poder Executivo, diretrizes.
