PL 6046/2019
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estimular o uso das tecnologias verdes nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas.
- Autor
- Sen. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)Centro
- Apresentado em
- 19/11/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 29/05/2025
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/11/2019
Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 29/05/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/11/2019
Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 29/05/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Cidade (2001), critério, incentivo, tecnologia ambiental, redução, impacto ambiental, parcelamento do solo, edificação unifamiliar urbana.· autor de centro