PL 3480/2004
Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal.
- Autor
- Dep. Ann Pontes (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 05/05/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/05/2004
Ann Pontes (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 05/05/2004
Ann Pontes (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, funcionamento, local de trabalho, fábrica, carvão vegetal, indústria carbonífera, proteção, trabalhador, acidente do trabalho, utilização, equipamento de proteção individual, segurança, sinalização, manutenção, local, água potável, material, primeiros socorros, guarita, repouso, limitação, distância, habitação, empregado, forno, proibição, terceirização, prestação de serviço, penalidade, infrator, aplicação, legislação trabalhista. Partido do autor: centro.