PL 2581/2025
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Centro-esquerda
+ 21 coautores
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Camila Jara (PT-MS)
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Lucas Ramos (PSB-PE)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Pedro Paulo (PSD-RJ)
- Bandeira de Mello (PSB-RJ)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Paulo Folletto (PSB-ES)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Marangoni (UNIÃO-SP)
- Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Guilherme Uchoa (PSB-PE)
- Apresentado em
- 27/05/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/05/2025
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 27/05/2025
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação Tributária Federal (pessoa física) (1995), redução, imposto, Rendimento tributável, pessoa física. _ Criação, Imposto sobre a renda das pessoas físicas mínimo (IRPFM), alíquota, base de cálculo, tributação, contribuinte de alta renda.· autor de centro-esquerda