PL 2525/2025
Institui o Estatuto da Agricultura Urbana e Periurbana (EAU) e dá outras providências.
- Autor
- Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
- Apresentado em
- 23/05/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/05/2025
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 23/05/2025
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Estatuto da Agricultura Urbana e Periurbana (EAU), Sistema de Monitoramento e Avaliação da PNAUP (SIMAUP), Fundo Nacional de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana (FUNAUP), política pública, agricultura, área urbana, Segurança alimentar e nutricional, Função social da propriedade, diretrizes. Partido do autor: esquerda.