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· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2514/2025

Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Autor
Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)Centro-esquerda
Apresentado em
23/05/2025
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Direitos Humanos e MinoriasPolítica e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 23/05/2025

    Duarte Jr. (PSB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo, erradicação, discriminação, capacitismo, pessoa com deficiência, promoção, inclusão social, diretrizes. Partido do autor: centro-esquerda.