PL 2401/2025
Institui o Marco Legal da Descarbonização da Indústria Brasileira, estabelece diretrizes, metas, mecanismos regulatórios e incentivos para promover a neutralidade de carbono no setor industrial até o ano de 2050, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
- Apresentado em
- 20/05/2025
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/05/2025
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 20/05/2025
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Marco Legal da Descarbonização da Indústria Brasileira, Fundo Nacional de Descarbonização da Indústria (FNDesCarbono), Certificação de Empresa Carbono Neutro, Plano de Descarbonização Industrial (PDI), Sistema Nacional de Informações sobre Descarbonização Industrial (SINADI), Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para Descarbonização Industrial, Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), Programa Nacional de Simbiose Industrial, Conferência Nacional sobre Descarbonização Industrial, Programa Nacional de Hidrogênio Verde para a Indústria, critério, meta, prazo, linha de crédito, monitoramento, pesquisa, cooperação internacional, incentivo, neutralidade, emissão, carbono, indústria, diretrizes. Partido do autor: esquerda.