REQ 2042/2025
Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.
- Autor
- Dep. Caroline de Toni (PL-SC)Direita
+ 22 coautores
- José Medeiros (PL-MT)
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Antonio Andrade (REPUBLICANOS-TO)
- Vermelho (PP-PR)
- David Soares (UNIÃO-SP)
- General Girão (PL-RN)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Neto Carletto (AVANTE-BA)
- Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
- Rodrigo Gambale (PODE-SP)
- Alex Manente (CIDADANIA-SP)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Apresentado em
- 20/05/2025
- Situação oficial
- Tramitação Finalizada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/05/2025
Caroline de Toni (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/05/2025
Caroline de Toni (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
26/05/2025 · Câmara · Sessão Deliberativa
1 votação nominal:19:57aprovada