PL 3449/2004
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Distrito Federal, alterando dispositivos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.
- Autor
- Dep. José Roberto Arruda (DEM-DF)Direita
- Apresentado em
- 04/05/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/05/2004
José Roberto Arruda (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 04/05/2004
José Roberto Arruda (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Registro Público de Empresas Mercantis, competência, Governador, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), nomeação, vogal, suplente, Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Junta Comercial, publicação, ato administrativo, Diário Oficial. - Revogação, dispositivos, desvinculação, subordinação, Junta Comercial, Distrito Federal, União, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (1999-2016), Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) (1961-2013). Partido do autor: direita.