PL 2279/2025
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
- Autor
- Dep. Pedro Campos (PSB-PE)Centro-esquerda
+ 3 coautores
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Apresentado em
- 13/05/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/05/2025
Pedro Campos (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/05/2025
Pedro Campos (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, critério, proibição, Loteria de Apostas de Quota Fixa, sócio, acionista controlador, simultaneidade, Cargo público, Administração pública, emprego, regulação, supervisão, Jogo de azar, administrador, empresa, Financiamento, Recursos públicos. Partido do autor: centro-esquerda.