PL 2143/2025
Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Givago Tenório (PP-AL)Direita
- Apresentado em
- 06/05/2025Chegou à Câmara dos Deputados em 06/05/2025
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Givago Tenório (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 06/05/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída
Givago Tenório (PP)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 06/05/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Proteção de Cultivares (1997), aumento, Prazo, proteção, Cultivo agrícola, Lavoura, Área agrícola, Propriedade rural.· autor de direita