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PL 2098/2025

Institui a Política Nacional de Estímulo à Micro Geração de Energia Elétrica Renovável por Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais para fins comerciais e cria o Programa Nacional de Compras Públicas de Energia Elétrica Renovável gerada em propriedades de Agricultores… ler mais
Autor
Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)Esquerda
Apresentado em
06/05/2025
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Meio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/05/2025

    Alexandre Lindenmeyer (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Estímulo à Microgeração de Energia Elétrica Renovável por Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais (PNEERAP), Programa Nacional de Compras Públicas de Energia Elétrica Renovável Gerada em Propriedades de Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais (PCPERAP), incentivo, produção, fonte alternativa de energia, sistema de geração de energia renovável, linha de crédito, Educação e formação profissional, agricultor familiar, pescador artesanal, diretrizes. Partido do autor: esquerda.