PL 2055/2025
Revoga o art. 56 da Lei 15.042, de 11 de dezembro de 2024.
- Autor
- Dep. Domingos Neto (PSD-CE)Centro-direita
- Apresentado em
- 05/05/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/05/2025
Domingos Neto (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/05/2025
Domingos Neto (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), obrigatoriedade, Aquisição, Seguradora, Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC), Sociedade de capitalização, Resseguradora, Crédito de carbono, Mercado de carbono. Partido do autor: centro-direita.