REQ · nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

REQ 1516/2025

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025.

Autor: Dep. José Guimarães (PT-CE)Esquerda
+ 10 coautores
Antonio Brito (PSD-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Mário Heringer (PDT-MG)
Rodrigo Gambale (PODE-SP)
Jorge Solla (PT-BA)
Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
Adolfo Viana (PSDB-BA)
Pedro Campos (PSB-PE)
Doutor Luizinho (PP-RJ)
Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)
Apresentado em: 22/04/2025
Situação oficial: Tramitação Finalizada
Temas: —

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Texto principal, e votados no Plenário.

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

267 Sim×116 Não

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

Nenhuma das 175 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →