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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 1768/2025

Caracteriza como hediondos os crimes de furto mediante fraude cometido por dispositivo eletrônico ou informático e de fraude eletrônica, quando praticados em associação criminosa ou contra pessoa idosa, e tipifica como crime o empréstimo de dados pessoais ou de conta em instituição financeira para… ler mais

Altera a Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.

Autor
Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)Direita
Apresentado em
22/04/2025
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Crime e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEconomia, Impostos e EmpresasLeis Civis, Família e Consumidor
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 22/04/2025

    Coronel Assis (UNIÃO)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Aguardando Designação de Relator(a)

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Crimes Hediondos (1990), Código Penal (1940), furto, fraude eletrônica, estelionato, informação, rede social digital, telefone, correio eletrônico, clonagem de conta de usuário, estelionato virtual, vítima, idoso, associação criminosa, crime hediondo, crime cibernético, crime contra o patrimônio, tipicidade penal, tipificação de conduta, empréstimo, dados pessoais, conta bancária, movimentação financeira, ilicitude, recursos, interposta pessoa.· autor de direita