PDL 154/2025
Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)Esquerda
+ 10 coautores
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 17/04/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/04/2025
Erika Hilton (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/04/2025
Erika Hilton (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Conselho Federal de Medicina (CFM), revisão, critério, Atendimento médico, pessoa, disforia de gênero, incongruência de gênero, Transgênero. Partido do autor: esquerda.