PL 1725/2025
Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
- Autor
- Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)Esquerda
+ 7 coautores
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 16/04/2025
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/04/2025
Ivan Valente (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Apresentado
Concluída · 16/04/2025
Ivan Valente (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Pronta para Pauta
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Petróleo (1997), exploração, produção, proibição, petróleo, gás natural, diretrizes, setor petrolífero, recuperação ambiental, transição energética, Floresta Amazônica, Amazônia Legal. Partido do autor: esquerda.