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· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PL 1545/2025

Altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para dispor sobre o financiamento público das despesas com o sepultamento dos doadores de órgãos e tecidos.

Autor
Dep. José Nelto (UNIÃO-GO)Direita
Apresentado em
08/04/2025
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Temas
Direitos Humanos e MinoriasEconomia, Impostos e EmpresasPolítica e o Próprio CongressoSaúde

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 08/04/2025

    José Nelto (UNIÃO)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, inclusão, financiamento público, sepultamento, doador de órgão ou tecido.· autor de direita