PL 3365/2004
Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.696, de 2003.
- Autor
- Dep. Moacir Micheletto (MDB-PR)Centro
+ 7 coautores
- Silas Brasileiro (MDB-MG)
- Leandro Vilela (MDB-GO)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Benedito de Lira (PP-AL)
- Francisco Turra (PP-RS)
- Heleno Silva (PL-SE)
- Airton Roveda (MDB-PR)
- Apresentado em
- 14/04/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/04/2004
Moacir Micheletto (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/04/2004
Moacir Micheletto (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, refinanciamento, crédito rural, reabertura, prorrogação, prazo, renegociação, saldo devedor, dívida agrária, atraso, pagamento, prestação vencida, financiamento, cafeicultor, (Funcafé), dívida, recursos públicos, Fundos Constitucionais, dispensa, correção, preço mínimo, mutuário, adimplência, prestações vincendas, critérios, enquadramento, produtor rural, operação, créditos, limitação, valor. Partido do autor: centro.