PL 1376/2025
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.
- Autor
- Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)Centro-direita
- Apresentado em
- 01/04/2025
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/04/2025
Delegada Katarina (PSD)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 01/04/2025
Delegada Katarina (PSD)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette, reconhecimento, síndrome de Tourette, deficiência, direitos do deficiente, elaboração, campanha educativa, incentivo, pesquisa científica, diretrizes.· autor de centro-direita