PL 3354/2004
Dispõe sobre exame oftalmológico preventivo em crianças antes dos quatro anos de idade.
- Autor
- Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 13/04/2004
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/04/2004
Reinaldo Betão (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 13/04/2004
Reinaldo Betão (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, instituição hospitalar, hospital, vinculação, (SUS), oferta, exame médico, oftalmologia, prevenção, deficiência, visão, acuidade visual, direitos, criança carente, gratuidade, tratamento médico, cirurgia, óculos, lente de contato, orientação, pais, responsável, exigência, comprovação, realização, exame, menor, recebimento, proventos, autorização, trabalho. Partido do autor: direita.