PL 1372/2025
Altera a Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, para criar o Sistema Nacional de Alertas Rápidos (SINARTRAP) e o Fundo Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (FUNETRAP), e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 01/04/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/04/2025
Dimas Gadelha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/04/2025
Dimas Gadelha (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação, combate, Tráfico de Pessoas, criação, Sistema de alerta, Recursos financeiros, proteção, Vítima. Partido do autor: esquerda.