Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/03/2025
Bandeira de Mello (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída · 10/04/2025
Plenário da Câmara
Concluída · 24/03/2026
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/03/2025
Bandeira de Mello (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída · 10/04/2025
Plenário da Câmara
Concluída · 24/03/2026
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
18/03/2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1069/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol".
09/04/2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Esporte; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10/04/2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 522.
10/04/2025 · CESPO
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
23/04/2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
24/04/2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
06/05/2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
02/06/2025 · CESPO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
02/06/2025 · CESPO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
03/06/2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/06/2025)
17/06/2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02/07/2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03/07/2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 406, Letra A.
03/07/2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07/07/2025 · CDHMIR
Recebimento
Recebimento pela CDHMIR.
11/08/2025 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
12/08/2025 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2025)
21/08/2025 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
16/09/2025 · CDHMIR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
16/09/2025 · CDHMIR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
24/09/2025 · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Henrique Vieira.
24/09/2025 · CDHMIR
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.
30/09/2025 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
08/10/2025 · CDHMIR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
25/02/2026 · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02/03/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02/03/2026 · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
03/03/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 909, Letra B.
23/03/2026 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
23/03/2026 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1579/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.069/2025".
24/03/2026 · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
24/03/2026 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
24/03/2026 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1579/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1069/2025.
24/03/2026 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1579/2026.
24/03/2026 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
24/03/2026 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, bem como do Substitutivo da Comissão do Esporte.
24/03/2026 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
24/03/2026 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
24/03/2026 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.
24/03/2026 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
24/03/2026 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do artigo 1° do Substitutivo da Comissão do Esporte, com fins de supressão, apresentado ao PL 1069/2025. (161, I)
24/03/2026 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
24/03/2026 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
24/03/2026 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
24/03/2026 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).
24/03/2026 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.069-C/2025).
13/04/2026 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
13/04/2026 · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 65/2026/SGM-P.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:18:05
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
10 de 111 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 18:05. Sessão completa →
17:40Alice PortugalPCdoB-BA
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, este projeto, de autoria do Deputado Bandeira de Mello, um Deputado carioca, cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo. Este é um projeto meritório, importante, um projeto antirracista. O seu substitutivo, cuja aprovação tive a honra de ver na…
17:48Luiz LimaNOVO-RJ
Presidente Charles, o projeto da Deputada Alice Portugal é ótimo. A gente quer combater o racismo nos estádios, mas há um detalhe aqui que o Partido Novo destaca, quando se fala no parágrafo único: "serão inscritas no cadastro de que trata o caput entidades de prática esportiva que tenham sido condenadas por atos racistas praticados por seus torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou…
17:52Patrus AnaniasPT-MG
O projeto é muito correto. Para quem gosta de futebol, como eu gosto, e também para quem combate todas as manifestações e comportamentos discriminatórios, entendemos perfeitamente que há uma relação direta entre a equipe e os seus torcedores. Tanto que hoje, colegas Parlamentares, já há uma punição, por exemplo, para quem invade o campo de futebol ou para quem lança materiais agressivos no campo…
17:56Gisela SimonaUNIÃO-MT
O Bloco do UNIÃO, do PP e do PSD orienta "sim", Presidente, porque nós entendemos que o projeto fortalece o combate ao racismo com sanções reais e eficazes. E a responsabilização dos clubes é importante para que eles adotem políticas públicas inclusivas e combatam o racismo no Brasil.
17:56Heloísa HelenaREDE-RJ
Sr. Presidente, eu sou contra a retirada por uma questão muito simples. Primeiro, qualquer pessoa que acompanha essas situações vê que, às vezes, é justamente um torcedor que influencia vários outros para fazerem isso. Nós não podemos aceitar isso. Quanto mais punição, menos possibilidade de fazer. É uma tristeza dizer isso. Nós vamos fazer o quê? Se cometerem um crime de pedofilia, a avó vai…
Palavras-chave oficiais: Criação, Cadastro Nacional de Equipes de Futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol), diretrizes, condenação, discriminação racial, justiça desportiva, combate, preconceito racial.· autor de centro-esquerda
