PL 1015/2025
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Política de Gênero.
Alteração: Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965.
- Autor
- Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO)Centro
- Apresentado em
- 14/03/2025
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/03/2025
Alexandre Guimarães (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/03/2025
Alexandre Guimarães (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Política de Gênero, prevenção, combate, erradicação, Violência política contra a mulher, Violência política (crime), pessoa, diversidade, gênero, promoção, igualdade de oportunidade, diretrizes. _Alteração, Código Eleitoral (1965), critério, agressor, perda, cargo (direito do trabalho), função pública, emprego, mandato eletivo, interdição, exercício de cargo público, exercício de função pública, hipótese, violência política contra a mulher.· autor de centro