PL 684/2025
Dispõe sobre as condições para a realização da pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas.
- Autor
- Dep. Delegado Caveira (PL-PA)Direita
- Apresentado em
- 25/02/2025
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/02/2025
Delegado Caveira (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/02/2025
Delegado Caveira (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, Constituição Federal (1988), recursos minerais, lavra mineral, terras indígenas, pesquisa, condições, estudo técnico preliminar, diretrizes, obrigatoriedade, oitiva, grupo indígena, supervisão, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), fiscalização, Agência Nacional de Mineração (ANM).· autor de direita