REQ 662/2025
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.
- Autor
- Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)Centro-direita
+ 12 coautores
- Elmar Nascimento (UNIÃO-BA)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
- Luis Tibé (AVANTE-MG)
- Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
- Apresentado em
- 25/02/2025
- Situação oficial
- Tramitação Finalizada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/02/2025
Pastor Sargento Isidório (AVANTE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/02/2025
Pastor Sargento Isidório (AVANTE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
03/03/2026 · Câmara · Sessão Deliberativa
1 votação nominal:17:03aprovada