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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 8/2025

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Autor
Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)Esquerda
+ 199 coautores
Apresentado em
25/02/2025
Situação oficial
Arquivada
Temas
Economia, Impostos e EmpresasLeis Civis, Família e ConsumidorTrabalho e Previdência

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 25/02/2025

    Erika Hilton (PSOL)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Constituição Federal (1988), direitos sociais, redução, jornada de trabalho, qualidade de vida, trabalhador, impacto econômico, relações trabalhistas. Partido do autor: esquerda.