PL 1103/2022
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para incentivar práticas sustentáveis de produção agropecuária.
- Autor
- Sen. Jader Barbalho (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 03/05/2022Chegou à Câmara dos Deputados em 20/02/2025
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/05/2022
Jader Barbalho (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/02/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/05/2022
Jader Barbalho (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/02/2025
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Agricultura Familiar (2006), Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, modernização, produção agropecuária, ação sustentável, doação, recursos financeiros, linha de crédito, crédito rural, agricultor, mulher, redução, juros. Partido do autor: centro.