REQ 517/2025
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
- Autor
- Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)Centro-esquerda
+ 10 coautores
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Zé Neto (PT-BA)
- Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Apresentado em
- 14/02/2025
- Situação oficial
- Tramitação Finalizada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/02/2025
Lídice da Mata (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/02/2025
Lídice da Mata (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
18/02/2025 · Câmara · Sessão Deliberativa
1 votação nominal:18:32aprovada