PL 358/2025

10/02/2025 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 358/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025".

27/02/2025 · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência

06/03/2025 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.

21/03/2025 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19/09/2025 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).

25/09/2025 · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado José Priante (MDB/PA).

25/09/2025 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

25/09/2025 · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

25/09/2025 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

25/09/2025 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Priante (MDB-PA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 358, de 2025.

25/09/2025 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ).

25/09/2025 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

25/09/2025 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

25/09/2025 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

25/09/2025 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .

25/09/2025 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

25/09/2025 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).

25/09/2025 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 358-A, de 2025).

25/09/2025 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Priante (MDB/PA).

26/09/2025 · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

26/09/2025 · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 218/2025/SGM-P.

14/10/2025 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1270/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 976/2025, que comunica remessa do Projeto de Lei 358/2025 à sanção".

03/11/2025 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15251/2025. DOU 04/11/2025 PÁG 02 COL 01.

06/11/2025 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1502/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício nº 1.085/2025, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".