PL 341/2025
Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)Direita
+ 7 coautores
- Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Marcon (PT-RS)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Márcio Biolchi (MDB-RS)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Afonso Motta (PDT-RS)
- Apresentado em
- 07/02/2025
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/02/2025
Pedro Westphalen (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/02/2025
Pedro Westphalen (PP)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, securitização, dívida, produtor rural, empreendimento rural, impacto ambiental, fenômeno meteorológico adverso, desastre ambiental, criação, Fundo Garantidor para a Securitização das Dívidas Rurais (FGSDR), atenuação, risco, operação financeira. Partido do autor: direita.