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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PEC 2/2025

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

Autor
Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)Direita
+ 178 coautores
Apresentado em
06/02/2025
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Temas
Política e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/02/2025

    Luiz Carlos Hauly (PODE)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Promulgação

    Ainda não chegou aqui

    Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)

  6. Vira Emenda Constitucional

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Constituição Federal (1988), criação, sistema de governo, semipresidencialismo, Presidente da República, nomeação, Primeiro-Ministro, Conselho de Ministros, execução, programa de governo. _Sistema eleitoral misto, voto distrital misto, Deputado Federal. _Extinção, cargo administrativo, Vice-Presidente da República. _Voto de confiança, aumento, representatividade, Congresso Nacional.· autor de direita