PL 294/2025
"Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM)."
Altera a Lei nº 13.146 de 2015.
- Autor
- Dep. Pezenti (MDB-SC)Centro
- Apresentado em
- 05/02/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/02/2025
Pezenti (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/02/2025
Pezenti (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM), Atenção integral à saúde, paciente, diretrizes. _ Alteração, Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), equiparação, esclerose múltipla, pessoa com deficiência.· autor de centro