PL 220/2025
Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.
- Autor
- Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)Centro-esquerda
+ 14 coautores
- Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Icaro de Valmir (PL-SE)
- Albuquerque (REPUBLICANOS-RR)
- Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS-RS)
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Apresentado em
- 04/02/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/02/2025
Heitor Schuch (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/02/2025
Heitor Schuch (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), proibição, utilização, Cadastro Ambiental Rural (CAR), definição, Área cultivada, imóvel rural, limite geográfico, acesso, município, emergência climática, recursos financeiros, Tesouro Nacional, depósito, recursos, fundo, uso próprio. Partido do autor: centro-esquerda.