PL 194/2025
Institui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.
- Autor
- Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)Esquerda
+ 12 coautores
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 04/02/2025
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/02/2025
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/02/2025
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, auxílio emergencial, repatriação, cidadão, Brasil, medida de retirada compulsória, deportação, expulsão, país estrangeiro, critério, família, diretrizes, migração forçada. Partido do autor: esquerda.