PL 193/2025
Dispõe sobre a proteção à pessoa idosa, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.
- Autor
- Dep. Mário Heringer (PDT-MG)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 04/02/2025
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/02/2025
Mário Heringer (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/02/2025
Mário Heringer (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Pessoa Idosa (2003), entidade de atendimento ao idoso, responsável técnico, graduação, Saúde, canal de denúncia, acesso à informação, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), fiscalização, Conselho Municipal do Idoso, Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI_DF), diretrizes, envelhecimento, população, direitos do idoso. Partido do autor: centro-esquerda.